Direito Educacional Advocacia Educacional Estratégica

A segurança jurídica de quem conhece a escola por dentro

Como podemos apoiar a sua gestão?

Mediação Família-Escola


Orientação educacional e jurídica para resolver conflitos sensíveis antes que eles se tornem processos judiciais.

Gestão de Pessoas e Liderança


Assessoria jurídica no trato com colaboradores, unindo as normas trabalhistas às necessidades da rotina pedagógica.

Compliance e Blindagem Documenta


Revisão de regimentos escolares, contratos de matrícula e editais de forma que o jurídico e o pedagógico falem a mesma língua.

Protocolos de Segurança (Bullying e Inclusão)


Criação de fluxos internos práticos para casos de indisciplina e necessidades especiais, protegendo a escola de passivos judiciais.

Advocacia Especializada em Direito Educacional

  • Compliance Regulatório
  • Consultoria Jurídica a instituições de ensino
  • Acompanhamento e gerenciamento de conflitos e acidentes em âmbito escolar
  • Protocolo de Combate ao Bullying
  • Defesa de alunos e de escolas em processos disciplinares
  • Gestão de inadimplência escolar
  • Conflitos entre pais e instituições de ensino
  • Educação inclusiva e acessibilidade
  • Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
  • Dano moral e dano material
  • Corte etário
  • Jubilamento
  • PPP, Regimento Escolar, manual do aluno
  • Contratos
  • Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
  • Programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros
  • Revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
  • Cursos e Palestras educacionais
  • Pareceres em Direito Educacional
  • blindagem jurídica escolar

Sandra Coelho


Formada em Letras, Pedagogia e Direito e com uma trajetória interdisciplinar, unindo o domínio da norma jurídica à prática cotidiana das instituições de ensino. Especialista em Direito da Família e Gestão Escolar. Experiência de mais de 25 anos na Educação como Professora e mais de 10 anos como Coordenadora Pedagógica. “Ao longo de 10 anos atuando na Gestão Escolar como Coordenadora Pedagógica, percebi que os maiores problemas jurídicos de uma instituição não nascem nos tribunais, mas, sim, nas falhas de comunicação, na gestão de crises escolares e em contratos que não refletem a realidade pedagógica

Luciana G. Ventura


Graduada em Direito, com especialização em Direito Previdenciário e Direito Sucessório, possui atuação pautada na responsabilidade, no aprofundamento técnico e no compromisso com soluções jurídicas seguras e bem fundamentadas. Realizou estágio na Justiça Federal, onde adquiriu vivência prática na análise e tramitação de processos, desenvolvendo compreensão consistente da dinâmica processual e do funcionamento do Poder Judiciário. Essa experiência contribuiu para uma atuação estratégica, técnica e alinhada à realidade forense. Sua atuação é voltada à orientação clara e objetiva dos clientes, com foco na proteção de direitos, na ética profissional e na condução eficiente de cada demanda.