Direito Educacional Advocacia Educacional Estratégica

A segurança jurídica de quem conhece a escola por dentro

Como podemos apoiar a sua gestão?

Mediação Família-Escola


Orientação educacional e jurídica para resolver conflitos sensíveis antes que eles se tornem processos judiciais.

Gestão de Pessoas e Liderança


Assessoria jurídica no trato com colaboradores, unindo as normas trabalhistas às necessidades da rotina pedagógica.

Compliance e Blindagem Documental


Revisão de regimentos escolares, contratos de matrícula e editais de forma que o jurídico e o pedagógico falem a mesma língua.

Protocolo Antibullying


Criação de Protocolo de Combate ao Bullying em conformidade com a Lei 14.811/24 com documentos internos práticos, protegendo a escola de passivos judiciais.

Protocolo de Respostas a Incidentes Digitais


De acordo com o ECA Digital Lei 15.211/25.

Educação Inclusiva e Acessibilidade


Capacitação de profissionais e adequação escolar e pedagógica.

Advocacia Especializada em Direito Educacional

  • Protocolo de segurança jurídica - documentos para comprovar a diligência institucional e evitar a omissão em eventuais crises
  • Protocolo de Combate ao Bullying, conforme Lei 13.185/2015
  • Defesa de escolas em processos disciplinares e judiciais
  • Conflitos entre pais e instituições de ensino
  • Dano moral e dano material
  • Acompanhamento e gerenciamento de conflitos e acidentes em âmbito escolar
  • Consultoria Jurídica
  • Pareceres Jurídicos
  • Gestão de inadimplência escolar
  • Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
  • Educação inclusiva e acessibilidade
  • PPP, Regimento Escolar, manual do aluno - elaboração, revisão e reformulação
  • Contratos - elaboração, revisão e reformulação, adequação às leis educacionais
  • Cursos e palestras educacionais: Segurança Jurídica, Combate ao Bullying, ECA digital; Letramento Jurídico

Sandra Coelho


Formada em Letras, Pedagogia e Direito e com uma trajetória interdisciplinar, unindo o domínio da norma jurídica à prática cotidiana das instituições de ensino. Especialista em Direito da Família e Gestão Escolar. Experiência de mais de 25 anos na Educação como Professora e mais de 10 anos como Coordenadora Pedagógica. “Ao longo de 10 anos atuando na Gestão Escolar como Coordenadora Pedagógica, percebi que os maiores problemas jurídicos de uma instituição não nascem nos tribunais, mas, sim, nas falhas de comunicação, na gestão de crises escolares e em contratos que não refletem a realidade pedagógica".

Luciana G. Ventura


Graduada em Direito, com especialização em Direito Previdenciário e Direito Sucessório, possui atuação pautada na responsabilidade, no aprofundamento técnico e no compromisso com soluções jurídicas seguras e bem fundamentadas. Realizou estágio na Justiça Federal, onde adquiriu vivência prática na análise e tramitação de processos, desenvolvendo compreensão consistente da dinâmica processual e do funcionamento do Poder Judiciário. Essa experiência contribuiu para uma atuação estratégica, técnica e alinhada à realidade forense. Sua atuação é voltada à orientação clara e objetiva dos clientes, com foco na proteção de direitos, na ética profissional e na condução eficiente de cada demanda.